Termos de uso

 Termos de Uso 

1. Relação contratual

Estes Termos de Uso regem seu acesso ou uso, no Brasil e em suas unidades da federação, da Plataforma, sites, conteúdo, produtos e serviços (os “Serviços”, conforme mais detalhadamente definidos abaixo em Seção 3) disponibilizada no Brasil e em suas unidades da federação pela Iniciativa Sopro, iniciativa independente. LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS, COMO CONSTITUI UM CONTRATO LEGAL ENTRE VOCÊ E A INICIATIVA SOPRO. Nestes Termos, as palavras “incluindo” e “incluem” significam “incluindo, mas não se limitando a”.

Ao acessar ou usar os Serviços, você confirma que concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não poderá acessar ou usar os Serviços. Estes Termos substituem expressamente acordos ou acordos anteriores com você. A INICIATIVA SOPRO pode rescindir imediatamente estes Termos ou quaisquer Serviços com relação a você, ou geralmente deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento, por qualquer motivo.

IMPORTANTE: Ao entrar neste acordo, você reconhece expressamente que leu e compreendeu todos os termos deste acordo e demorou um tempo para considerar as conseqüências desta decisão importante.

Termos adicionais podem ser aplicados a determinados Serviços, como políticas para um evento, programa, atividade ou promoção específica, e esses termos adicionais serão divulgados a você através da Atualização do Termo de Uso disponivel na plataforma. 

A INICIATIVA SOPRO pode alterar os Termos periodicamente. As alterações entrarão em vigor após a publicação na plataforma indicando a data da última ataualisaçã. Se a INICIATIVA SOPRO alterar estes Termos após a data em que você concordou com os Termos (ou quaisquer alterações subseqüentes a estes Termos), você poderá rejeitar qualquer alteração, fornecendo à INICIATIVA SOPRO um aviso por escrito sobre essa rejeição dentro de 30 dias a partir da data em que a alteração entrar em vigor, conforme indicado na data “Efetiva” acima. Este aviso por escrito deve ser fornecido (a) por correio ou entrega em mão. Ou por e mail do endereço de email associado à sua conta para: iniciativasopro@gmail.com.br. Para ser eficaz, o aviso deve incluir seu nome completo e indicar claramente sua intenção de rejeitar alterações a estes Termos. Ao rejeitar as alterações, você concorda que continuará vinculado às disposições destes Termos a partir da data em que concordou com os Termos (ou com quaisquer alterações subsequentes a estes Termos).

2. Acordo de Arbitragem

Ao concordar com os Termos, você concorda que é obrigado a resolver qualquer reclamação que possa ter contra a INICIATIVA SOPRO individualmente em arbitragem, conforme estabelecido neste Contrato de Arbitragem. Isso impedirá que você apresente qualquer ação de classe, coletiva ou representativa contra a Iniciativa Sopro e também o impedirá de participar ou recuperar alívio sob qualquer ação de classe, coletiva, consolidada ou representativa atual ou futura, movida contra a INICIATIVA SOPRO por outra pessoa.

 

 

3. Os Serviços

Os Serviços compreende em uma plataforma de produtos e serviços relacionados às necessidades que impactam na rotina da sociedade após a pandemia do covid-19, que permitem aos usuários se cadastrar para contribuir dentro de suas condições e capacidades e trabalharem por iniciativa própria e receberem monetariamente pelo seu serviço, que pode ser por interessados, que eventualmente procurem os cadastrados e seus serviços através da  plataforma, tratando diretamente entre essas pertes todas as questões que envolve uma relação comercial, incluindo a inteira responsabilidade dessas decisões, como pela própria Iniciativa Sopro em incluir estes serviços dentro de uma ação social ou um serviço prestado em conjunto com a Iniciativa Sopro e o cadastrado que receberá pelo seu serviço através da plataforma.

 

Licença.

Sujeita à sua conformidade com estes Termos, a Iniciativa Sopro concede a você uma conta cadastro, não exclusiva, não sublicenciável, irrevogável e intransferível para  poder estreitar relação com a plataforma no seu dispositivo pessoal apenas em conexão com o uso dos Serviços.

Tipos de Contas

Contas Cadastros são as contas específicas para: empreendedores, pessoas ou empresas que fabricam máscaras, instituições que necessitem de apoio e possam ser beneficiadas pelas ações da iniciativa Sopro. Esse tipo de conta não permite acesso a serviços da iniciativa sopro. Apenas são incluídos em um banco de dados onde poderão ser convidados à participar de ações da Iniciativa Sopro na condição de parceiros cadastrados.

Contas Parceiros Cadastrados permite acesso a serviços solicitados, recebimento de pagamentos e controles relacionados a serviços realizados com a Iniciativa Sopro. Esses parceiros serão selecionados pelo cadastro e receberão as instruções de acesso a essa modalidade de conta.

Conta Colaborador nos itens da plataforma onde ocorre a comercialização e as colaborações dos produtos da Iniciativa Sopro, essa conta permite a possibilidade de aquisição de itens ou apoio à projetos com segurança.

 

Restrições.

Você não pode: (1) responder por decisões da iniciativa sopro como representante sem autorização da instituição (2) cobrar qualquer taxa de qualquer outro participante sob qualquer argumento em nome da Iniciativa (3) mover qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (4) reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados com base em, distribuir, licenciar, arrendar, vender, revender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar os Serviços, exceto conforme expressamente permitido pela INICIATIVA SOPRO; (3) vincular, espelhar ou enquadrar qualquer parte dos Serviços.

Propriedade.

Os Serviços e todos os direitos neles são e continuarão sendo propriedade da Iniciativa Sopro. Nem estes Termos nem o uso dos Serviços transmitem ou concedem a você quaisquer direitos: (1) nos ou relacionados aos Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (2) usar ou fazer referência de qualquer maneira aos nomes de empresas, logotipos, nomes de produtos e serviços da Iniciativa Sopro, marcas comerciais ou marcas de serviços ou aos de licenciadores da Iniciativa Sopro.

4. Acesso e uso dos serviços

Contas de usuário.

Para usar a maioria dos aspectos dos Serviços, você deve se registrar e manter uma conta de Serviços de usuário pessoal ativa (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal (se diferente de 18 anos) para obter uma Conta, a menos que um Serviço específico permita o contrário. O registro da conta exige que você envie à Iniciativa Sopro determinadas informações pessoais, como nome, endereço, número de celular, e quando solicitado pelo menos um método de pagamento válido suportado pela Iniciativa Sopro. Você concorda em manter informações precisas, completas e atualizadas em sua conta. Sua falha em manter informações precisas, completas e atualizadas do cadastro 

a Conta, incluindo um método de pagamento inválido ou expirado, pode resultar em sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta e concorda em manter a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua conta o tempo todo. A menos que de outra forma permitido pela Iniciativa Sopro por escrito, você só pode possuir uma conta.

Requisitos e Conduta do Usuário.

O Serviço não está disponível para uso por menores de 18 anos. Você não pode autorizar terceiros a usar sua Conta. Você não pode atribuir ou transferir sua conta para qualquer outra pessoa ou entidade. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis ​​ao acessar ou usar os Serviços e só pode acessar ou usar os Serviços para fins legais.

Mensagens de texto e chamadas telefônicas.

Você concorda que a Iniciativa Sopro pode entrar em contato com você por telefone ou mensagens de texto em qualquer um dos números de telefone fornecidos por você ou em seu nome em conexão com uma conta Iniciativa Sopro, inclusive para fins de marketing. Você entende que não é obrigado a fornecer esse consentimento como condição para adquirir qualquer propriedade, bens ou serviços. Você também pode optar por não receber mensagens de texto do Iniciativa Sopro a qualquer momento. Se você optar por não participar, a Iniciativa Sopro poderá entrar em contato com você, conforme números fornecidos no momento do cadastro.

Conteúdo Fornecido pelo Usuário.

Você declara e garante que: (1 ) você é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Usuário ou possui todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessárias para conceder à Iniciativa Sopro para o Conteúdo do Usuário, conforme estabelecido acima; e (2) nem o Conteúdo do Usuário, nem seu envio, upload, publicação ou disponibilização de tal Conteúdo do Usuário, nem o uso do Conteúdo do Usuário pela Uber, conforme permitido neste documento, infringirá, indevidamente ou violará a propriedade intelectual ou os direitos de propriedade de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade ou resultar em violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

Você concorda em não fornecer Conteúdo do Usuário que seja difamatório, difamatório, odioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou ofensivo, conforme determinado pela Inciativa Sopro a seu critério, se esse material pode ou não ser protegido por lei. A Iniciativa Sopro pode, mas não será obrigada a, revisar, monitorar ou remover o Conteúdo do usuário, a critério exclusivo da Iniciativa Sopro, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

Acesso à rede e dispositivos.

Você é responsável por obter o acesso à rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e taxas de dados e mensagens de sua rede móvel podem ser aplicadas se você acessar ou usar os Serviços no seu dispositivo. Você é responsável por adquirir e atualizar o hardware ou dispositivos compatíveis necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer atualizações dos mesmos. A iniciativa Sopro não garante que os Serviços, ou qualquer parte dele, funcionem em qualquer hardware ou dispositivo específico. Além disso, os Serviços podem estar sujeitos a defeitos e atrasos inerentes ao uso da Internet e comunicações eletrônicas.

5. Pagamento

Você entende que os Serviços prestados através da plataforma da Iniciativa Sopro é uma soma de serviços e podem resultar em valores maiores que os definidos por  serviços ou bens que você recebe, salvo a condição de ações externas, independentes e ou diretas entre partes externas a Iniciativa, não utilizando a plataforma de maneira adequada, na qual a Iniciativa Sopro não é responsável  por qualquer eventual dano causado por essa atitude. A INICIATIVA SOPRO receberá e  ou permitirá o pagamento das cobranças aplicáveis ​​por serviços ou bens obtidos através da plataforma. Os valores retidos incluirão os impostos aplicáveis ​​quando exigidos por lei, incluindo outras taxas, ou sobretaxas aplicáveis.

Todas as cobranças e pagamentos serão ativados pela INICIATIVA SOPRO usando o método de pagamento preferido designado em sua Conta, após o qual você receberá um recibo por e-mail. Se o seu método de pagamento principal da Conta estiver expirado, inválido ou não puder ser cobrado, você concorda que a Iniciativa Sopro pode usar um método de pagamento secundário, se disponível. 

 

 

6. Isenções de responsabilidade; Limitação de responsabilidade; Indenização.

AVISO LEGAL.

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A INICIATIVA SOPRO EXCLUI TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, NÃO EXPRESSAMENTE ESTABELECIDAS NESTES TERMOS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO. A INICIATIVA SOPRO NÃO GARANTE A QUALIDADE, APTIDÃO, SEGURANÇA OU CAPACIDADE DE FORNECEDORES QUANDO NÃO GERENCIADOS PELAS AÇÕES DA INICIATIVA, TODA RELAÇÃO COMERCIAL DIRETA ENTRE OS FORNECEDORES SÃO DE TOTAL RESPONSABILIDADE ENTRE AS PARTES.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A INICIATIVA SOPRO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, RESPONSABILIDADE OU PERDAS DECORRENTES DE: (1) SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (2) QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER FORNECEDOR OU COMPRADOR EXTERNO AS AÇÕES DA INICIATIVA SOPRO. A INICIATIVA SOPRO  NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASO OU FALHA NO DESEMPENHO RESULTANTE DE CAUSAS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA INICIATIVA SOPRO. 

 

 

Geral.

Não existe relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre você e a INICIATIVA SOPRO ou qualquer Fornecedor de Terceiros como resultado deste Contrato ou uso dos Serviços. O objetivo da Iniciativa é unir e dar força aos empreendedores com relações de parcerias e ações colaborativas. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será violada e as demais disposições serão aplicadas na medida máxima da lei. A falha da INICIATIVA SOPRO em fazer valer qualquer direito ou provisão nestes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou provisão.